TERMOS DE USO

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Antes de concluir a contratação, é indispensável que o usuário leia integralmente este Termo de Uso, o qual regula a utilização da plataforma, dos conteúdos digitais e dos serviços disponibilizados.

Ao concluir a compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições abaixo.

DESISTÊNCIA E REEMBOLSO
– VOCÊ tem até 07 (sete) dias corridos contados da confirmação da compra para desistir e solicitar o cancelamento do seu plano, com a restituição integral dos valores pagos.
– O pedido de reembolso deverá ser realizado diretamente pelos canais oficiais da plataforma de pagamento ou suporte informado pela contratada.
– A restituição dos valores para o usuário ocorrerá no prazo de 07 (sete) dias.
– Após o prazo legal de 07 (sete) dias, não haverá devolução de valores, total ou parcial, independentemente da utilização integral, parcial ou da ausência de utilização do conteúdo disponibilizado.
– Não existe hipótese de reembolso proporcional, parcial ou fracionado do valor contratado.
– A contratação dos planos mensal, semestral ou anual implica obrigação de pagamento integral do respectivo período contratado.

NATUREZA DO SERVIÇO DIGITAL
– O produto ofertado consiste em conteúdo digital educacional e programa de treinamento físico online disponibilizado em ambiente virtual de acesso restrito.
– O serviço NÃO constitui consultoria individual, acompanhamento médico, fisioterapêutico, nutricional ou personal trainer exclusivo.
– As orientações disponibilizadas possuem caráter geral, cabendo ao usuário avaliar sua aptidão física e condições de saúde antes da realização das atividades.
– Recomenda-se que o usuário realize avaliação médica prévia antes de iniciar qualquer atividade física.
– A contratada não garante resultados específicos, estéticos, físicos ou de desempenho, uma vez que estes dependem de fatores individuais do usuário, incluindo disciplina, alimentação, condições físicas, limitações pessoais e frequência de utilização.
– O Programa Elite é disponibilizado na modalidade de assinatura com renovação automática ao final de cada período contratado. O cancelamento da assinatura impede apenas as futuras renovações automáticas, permanecendo válido o acesso ao conteúdo até o término do período já contratado e pago. O usuário poderá exercer o direito de arrependimento e solicitar o cancelamento com reembolso integral dos valores pagos no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados da confirmação da compra inicial ou da efetivação da renovação automática da assinatura.

ACESSO À PLATAFORMA E UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO
– O acesso ao conteúdo é individual, pessoal e intransferível.
– É proibido compartilhar login, senha, vídeos, materiais, treinos, imagens ou qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma.
– O conteúdo deverá ser utilizado exclusivamente pelo usuário contratante para fins pessoais e não comerciais.
– Em caso de violação de direitos autorais, compartilhamento indevido, pirataria, reprodução não autorizada ou fraude, o acesso poderá ser bloqueado imediatamente, sem direito a reembolso, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, inclusive aquelas previstas no art. 184 do Código Penal e na legislação civil aplicável.
– Os treinos são disponibilizados por meio da plataforma digital indicada pela contratada e poderão permanecer gravados para acesso durante o período contratado.
– Os conteúdos são liberados gradativamente, conforme cronograma interno da plataforma.
– A troca de estímulos dos treinos gravados poderá ocorrer em intervalos médios de 60 a 90 dias, a depender do método prescrito de acordo com a periodização do treinamento.
– A descrição dos exercícios será disponibilizada de acordo com a atualização semanal dos módulos.
– Não haverá suspensão do plano por motivos médicos.

PAGAMENTO E OBRIGAÇÃO FINANCEIRA
– A contratação do serviço gera obrigação financeira integral do plano escolhido, independentemente da frequência de acesso, utilização efetiva da plataforma ou conclusão dos treinos pelo usuário.
– A ausência de acesso à plataforma, a desistência após o prazo legal de arrependimento, a falta de adaptação ao método ou a interrupção voluntária da utilização não isentam o usuário da obrigação de pagamento integral do valor contratado.
– Mesmo nos casos em que o usuário deixe de acessar a plataforma, o conteúdo permanecerá disponível durante o período contratado, razão pela qual não haverá cancelamento com abatimento proporcional ou devolução de valores.
– Nos produtos de assinatura, o cancelamento impede apenas futuras renovações automáticas, não afastando valores já contratados ou parcelas vincendas do período vigente.

DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA
– Para utilização adequada da plataforma, recomenda-se conexão de internet com velocidade mínima de 2MB de download.
– A contratada não se responsabiliza por falhas decorrentes de:
• problemas de internet do usuário;
• incompatibilidade de dispositivos;
• indisponibilidade temporária da plataforma de terceiros;
• caso fortuito ou força maior;
• falhas técnicas externas.
– Eventuais manutenções, atualizações ou indisponibilidades temporárias poderão ocorrer sem que isso gere direito a indenização ou reembolso.

SUPORTE
– O suporte via WhatsApp funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.
– O cronograma semanal será divulgado pelos canais oficiais disponibilizados pela contratada na plataforma de alunos e destaques em redes sociais.
– Alunos dos planos semestral e anual poderão receber auxílio para dúvidas relacionadas aos treinos por equipe profissional de educação física, sem caracterização de consultoria individualizada.

DISPOSIÇÕES FINAIS
– A tolerância quanto ao eventual descumprimento de qualquer disposição deste Termo não implicará renúncia de direito ou novação contratual.
– Este Termo poderá ser atualizado a qualquer momento, cabendo ao usuário verificar periodicamente a versão vigente.
– A continuidade de utilização da plataforma após eventual atualização implica concordância com as novas disposições.